Flashcard FC153307
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), responda: [Quais são as responsabilidades do Estado e das empresas privadas na
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
[Quais são as responsabilidades do Estado e das empresas privadas na proteção da liberdade de expressão?]
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Resposta
Estado: obrigação de proteger e regulamentar para assegurar a efetividade da liberdade de expressão.Empresas: dever de respeito, moderação compatível com direitos fundamentais, transparência e mecanismos de remediação, evitando censura arbitrária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152593
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