FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC153338

O que é a relatividade dos direitos humanos e quais requisitos a legitimam?

Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda:

O que é a relatividade dos direitos humanos e quais requisitos a legitimam?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Significa que os direitos não são absolutos, podendo ser limitados para proteger outros bens jurídicos.
As limitações exigem legalidade, necessidade e proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito), devem preservar o núcleo essencial e estar sujeitas a controle.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152624

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo