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Flashcard FC153344

Qual princípio assegura que todo indivíduo é sujeito de direitos em qualquer lugar, e qual é sua limitação prática em relação à cidadania?

Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda:

Qual princípio assegura que todo indivíduo é sujeito de direitos em qualquer lugar, e qual é sua limitação prática em relação à cidadania?

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Resposta

O princípio da universalidade assegura que todos são sujeitos de direitos em qualquer lugar, mas não institui uma cidadania global, pois direitos de nacionalidade e prerrogativas políticas dependem da soberania e da legislação de cada Estado.






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