Flashcard FC153344
Qual princípio assegura que todo indivíduo é sujeito de direitos em qualquer lugar, e qual é sua limitação prática em relação à cidadania?
Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual princípio assegura que todo indivíduo é sujeito de direitos em qualquer lugar, e qual é sua limitação prática em relação à cidadania?
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Resposta
O princípio da universalidade assegura que todos são sujeitos de direitos em qualquer lugar, mas não institui uma cidadania global, pois direitos de nacionalidade e prerrogativas políticas dependem da soberania e da legislação de cada Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152630
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