Flashcard FC153345
Como a dignidade humana fundamenta os direitos humanos na teoria comunicativa centrada no consenso social?
Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como a dignidade humana fundamenta os direitos humanos na teoria comunicativa centrada no consenso social?
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Resposta
A dignidade humana é o princípio normativo universal que legitima os direitos, sua justificativa surge do consenso racional em procedimentos discursivos, e requer instituições que garantam participação igualitária e proteção jurídica.
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