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Flashcard FC153354

Qual a finalidade principal dos direitos humanos ao proteger titulares em situação de vulnerabilidade?

Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas, responda:

Qual a finalidade principal dos direitos humanos ao proteger titulares em situação de vulnerabilidade?
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Resposta

Proteger os mais vulneráveis, mitigando desigualdades, por meio de obrigações positivas estatais de prevenir, punir e reparar, e de interpretar normas em favor de minorias.






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