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Flashcard FC153355

A quem são garantidos os direitos humanos, independentemente do reconhecimento ou status concedido por um Estado?

Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas, responda:

A quem são garantidos os direitos humanos, independentemente do reconhecimento ou status concedido por um Estado?
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Resposta

Todos os seres humanos, sem distinção de nacionalidade, estatuto político ou reconhecimento estatal, incluindo apátridas, migrantes e estrangeiros.




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