Flashcard FC153356
Como a participação de Estados na elaboração de uma resolução da Assembleia Geral da ONU influencia sua validade e precisão em direitos humanos?
Vigência e Eficácia das normas do Direito Internacional de Direitos Humanos. Reservas e Denúncias
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Como a participação de Estados na elaboração de uma resolução da Assembleia Geral da ONU influencia sua validade e precisão em direitos humanos?
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Resposta
A participação determina autoria e influencia o texto e sua precisão, porém não compromete validade jurídica da resolução, que tem caráter político e interpretativo, e sua aprovação por consenso reforça o apoio internacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152642
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