Flashcard FC153374
Quais são as competências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos quanto a visitas in loco e à solicitação de opiniões consultivas?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as competências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos quanto a visitas in loco e à solicitação de opiniões consultivas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Realizar visitas in loco aos Estados, com anuência ou convite, para apurar a situação de direitos humanos e elaborar relatórios.
Solicitar opiniões consultivas à Corte Interamericana para obter esclarecimentos jurídicos sobre temas relevantes à proteção dos direitos humanos.
Solicitar opiniões consultivas à Corte Interamericana para obter esclarecimentos jurídicos sobre temas relevantes à proteção dos direitos humanos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152660
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em