FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC153383

Qual é a finalidade principal da pena privativa de liberdade segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda:

Qual é a finalidade principal da pena privativa de liberdade segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Reforma e readaptação social dos condenados.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152669

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo