Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, medidas restritivas ou a condição de réu ou detento autorizam a supressão ou limitação da liberdade de conservar e praticar a

Resposta

Não. A Convenção Americana não admite supressão nem limitação do direito de conservar a religião, ainda que o indivíduo esteja submetido a medida restritiva de liberdade.

A condição de réu ou detento não constitui exceção, sendo admitidas apenas restrições legais, estritas e necessárias, que não eliminem o núcleo do direito.