Flashcard FC153387
Qual é a obrigação dos Estados diante da apologia ao ódio que incita hostilidade?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a obrigação dos Estados diante da apologia ao ódio que incita hostilidade?
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Resposta
Legislar para proibir a apologia ao ódio que incite discriminação, hostilidade, crime ou violência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152673
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