Quais condições e limites para a suspensão de garantias da Convenção em situações excepcionais?

Resposta

Pode ocorrer apenas em emergência grave, atinge só algumas garantias, por tempo estritamente limitado às necessidades, direitos essenciais como direitos não suspensíveis permanecem invioláveis, medidas devem ser compatíveis com o Direito Internacional e não discriminatórias, e o Estado deve comunicar imediatamente à OEA com indicação da data de término.