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Flashcard FC153395

A nacionalidade de um juiz em relação a um Estado-parte impede sua atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Meios de Proteção (arts. 33 a 73 da CIDH OAS), responda:

A nacionalidade de um juiz em relação a um Estado-parte impede sua atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos?

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Resposta

Não, a nacionalidade não o afasta automaticamente, o juiz conserva o direito de conhecer do caso, questões de impedimento ou suspeição dependem de circunstâncias concretas e de procedimentos próprios.






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