Flashcard FC153395
A nacionalidade de um juiz em relação a um Estado-parte impede sua atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A nacionalidade de um juiz em relação a um Estado-parte impede sua atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos?
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Resposta
Não, a nacionalidade não o afasta automaticamente, o juiz conserva o direito de conhecer do caso, questões de impedimento ou suspeição dependem de circunstâncias concretas e de procedimentos próprios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152681
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