Flashcard FC153399
Qual procedimento inicial adota a Comissão Interamericana após admitir uma petição?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual procedimento inicial adota a Comissão Interamericana após admitir uma petição?
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Resposta
Solicitar informações ao Estado, buscar solução amistosa, e, recebidas as informações ou decorrido o prazo, verificar a existência dos fatos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152685
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