Flashcard FC153400
Como é composta a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para garantir a representação equitativa dos Estados membros da OEA?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como é composta a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para garantir a representação equitativa dos Estados membros da OEA?
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Resposta
A Comissão é composta por membros, sendo permitida a indicação de apenas um representante por Estado da OEA, garantindo assim diversidade, pluralidade e imparcialidade em sua atuação.Exemplo: Imagine que um país da América do Sul apresente um representante para a Comissão. Nenhum outro nacional desse mesmo país poderá ser membro simultaneamente, o que assegura que a Comissão não seja dominada por um único Estado e possa atuar de forma plural e legítima na promoção dos direitos humanos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152686
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