Flashcard FC153401
Quais obrigações os Estados assumem para garantir igualdade e proteção contra a discriminação racial?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais obrigações os Estados assumem para garantir igualdade e proteção contra a discriminação racial?
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Resposta
Proibir e eliminar a discriminação racial.
Garantir tratamento igual perante os tribunais.
Assegurar proteção contra violência, inclusive por agentes estatais ou particulares.
Garantir direitos políticos e igualdade de acesso a cargos públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152687
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em