Flashcard FC153407
A proibição da tortura admite exceções em situações de emergência ou guerra?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A proibição da tortura admite exceções em situações de emergência ou guerra?
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Resposta
Não, a tortura é proibida de forma absoluta, sem exceções por emergência, guerra ou ordem superior, conforme a Convenção contra a Tortura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152693
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