FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC153416

Qual obrigação devem os Estados assegurar às pessoas com deficiência para garantir igualdade de oportunidades?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda:

Qual obrigação devem os Estados assegurar às pessoas com deficiência para garantir igualdade de oportunidades?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Garantir tratamento e garantias compatíveis com os direitos humanos, em igualdade de oportunidades, incluindo a provisão de adaptação razoável, ajustes necessários e adequados, sem ônus desproporcional.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152702

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo