Flashcard FC153417
Qual é a prioridade das autoridades ao lidar com crianças com deficiência cuja família imediata não tem condições de cuidado, segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é a prioridade das autoridades ao lidar com crianças com deficiência cuja família imediata não tem condições de cuidado, segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
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Resposta
A prioridade é buscar alternativas que mantenham a criança em um ambiente familiar, preferencialmente com outros parentes, antes de considerar o encaminhamento para uma família substituta. Isso visa preservar o cuidado familiar e evitar institucionalizações desnecessárias, garantindo o bem-estar e os vínculos afetivos da criança. Exemplo: Suponha que uma criança com deficiência tenha sua família imediata impossibilitada de cuidar dela. Antes de encaminhá-la diretamente para adoção, o Estado deve tentar colocá-la sob a guarda de tios, primos ou avós, pois isso preserva os laços familiares e a identidade da criança. Somente após esgotadas essas tentativas, deve-se considerar uma família substituta na comunidade.Veja como foi cobrado:
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