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Flashcard FC153418

Quais são os compromissos dos Estados-partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em relação às práticas culturais que promovem discriminação?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda:

Quais são os compromissos dos Estados-partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em relação às práticas culturais que promovem discriminação?
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Resposta

Os Estados-partes se comprometem a modificar ou eliminar práticas, tradições e costumes culturais que perpetuem a discriminação contra pessoas com deficiência, promovendo a inclusão plena e a igualdade. Isso significa atuar na mudança de mentalidades e normas sociais que atuam como barreiras à participação desses indivíduos na sociedade. Exemplo: Imagine uma comunidade onde há um costume arraigado de não permitir que pessoas com deficiência participem plenamente em eventos comunitários tradicionais. O Estado, ao seguir a Convenção, deve trabalhar para mudar esse costume, incentivando a inclusão dessas pessoas nas festividades, combatendo o preconceito e promovendo campanhas educativas para transformar a percepção social sobre a capacidade e os direitos delas. Dessa forma, não é apenas uma regra formal, mas uma transformação cultural que garante seu direito à participação social.




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