Qual é o princípio fundamental que rege a administração de tratamentos médicos a pessoas com deficiência?

Resposta

Consentimento informado, salvo exceção quando profissional de saúde mental qualificado, autorizado por lei, conclua ser urgente para evitar risco imediato de dano, por tempo estritamente necessário, com salvaguardas (esforço de informação e envolvimento, revisão independente, medidas menos restritivas).