Flashcard FC153430
Qual é a obrigação dos governos quanto aos direitos sociais, econômicos e culturais dos povos indígenas e tribais?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a obrigação dos governos quanto aos direitos sociais, econômicos e culturais dos povos indígenas e tribais?
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Resposta
Assumir a responsabilidade de, com a participação dos povos, desenvolver uma ação coordenada e sistemática para promover a plena efetividade desses direitos, preservando identidade, costumes e instituições, e assegurando o gozo em condições de igualdade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152716
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