Flashcard FC153431
Quais categorias de povos a Convenção da OIT protege quanto às suas características sociais e origens?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais categorias de povos a Convenção da OIT protege quanto às suas características sociais e origens?
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Resposta
Povos tribais, com condições sociais, culturais e econômicas distintas, regidos por seus costumes ou legislação especial,Povos indígenas, por descendência de populações que habitavam o território na época da conquista ou colonização, que conservem total ou parcial suas instituições sociais, econômicas, culturais e políticas.
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