Flashcard FC153435
Qual obrigação têm os Estados-partes quanto ao tratamento da liberdade religiosa e da instrução religiosa dos refugiados e de seus filhos?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual obrigação têm os Estados-partes quanto ao tratamento da liberdade religiosa e da instrução religiosa dos refugiados e de seus filhos?
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Resposta
Garantir liberdade de culto e acesso à instrução religiosa em condições não inferiores às dos nacionais, sem discriminação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152721
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em