Flashcard FC153442
Qual eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos é responsável por tratar da universalização dos direitos das crianças e adolescentes para garantir seu desenvolvimento
Programas Nacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos é responsável por tratar da universalização dos direitos das crianças e adolescentes para garantir seu desenvolvimento sem discriminação?
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Resposta
O eixo orientador III trata da universalização dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando igualdade e desenvolvimento sem discriminação. Já o eixo IV é voltado para segurança pública, acesso à justiça e combate à violência.Exemplo: Imagine um programa governamental que promove o acesso à educação inclusiva para todas as crianças, independentemente de sua condição social ou origem étnica. Essa ação está vinculada ao eixo III, pois busca garantir a igualdade de direitos para o desenvolvimento pleno das crianças, enquanto medidas para aprimorar o policiamento comunitário se enquadrariam no eixo IV.
Veja como foi cobrado:
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