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Flashcard FC153456

Qual a importância do combate à violência institucional para a promoção dos direitos humanos no sistema de segurança e execução penal?

Programas Nacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda:

Qual a importância do combate à violência institucional para a promoção dos direitos humanos no sistema de segurança e execução penal?
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Resposta

É essencial para a erradicação da tortura, a redução da letalidade, a prevenção, investigação e responsabilização de abusos, a capacitação de agentes, políticas de redução de danos e o fortalecimento do acesso à justiça para vítimas.






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