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Flashcard FC153459

Quais são as principais diretrizes do PNDH‑3 no eixo de segurança pública para modernizar o sistema e combater a violência?

Programas Nacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.037/2009 - PNDH 3, responda:

Quais são as principais diretrizes do PNDH‑3 no eixo de segurança pública para modernizar o sistema e combater a violência?
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Resposta

Democratização e modernização, transparência e participação popular, combate à violência institucional, com foco na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
O ECA complementa priorizando proteção, prevenção e acesso à justiça para menores.




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