Flashcard FC153466
Quais direitos são assegurados à pessoa idosa e como se caracteriza a proteção do envelhecimento no âmbito social?
Direito do Idoso
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais direitos são assegurados à pessoa idosa e como se caracteriza a proteção do envelhecimento no âmbito social?
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Resposta
Direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com oportunidades e facilidades para preservação da saúde física e mental e promoção do bem-estar,e o envelhecimento é direito personalíssimo, sua proteção é direito social, garantida por lei e por políticas públicas, implicando deveres do Estado e da sociedade.
Veja como foi cobrado:
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