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Flashcard FC153469

A participação de conselheiros em conselhos nacionais é remunerada?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda:

A participação de conselheiros em conselhos nacionais é remunerada?
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Resposta

Não remunerada, é função de relevância pública, com dispensa das atividades laborais sem prejuízo.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152755

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