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Flashcard FC153472

A obrigação de comunicar violação dos direitos do idoso exige presenciar o ato?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003), responda:

A obrigação de comunicar violação dos direitos do idoso exige presenciar o ato?
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Resposta

Não, basta ter conhecimento, direto ou indireto.






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