Qual é o dever do poder público em relação ao sustento de idosos que não possuem condições financeiras nem de prover seu sustento nem de tê-lo provido pela família?

Resposta

O poder público tem a obrigação legal de prover a assistência necessária para o sustento do idoso que não tenha condições financeiras para seu próprio sustento, nem possa contar com a ajuda da família.

Exemplo: Imagine um idoso que perdeu o suporte da família e não consegue trabalhar para garantir suas necessidades básicas. Nesse caso, o Estado deve garantir a ele acesso a programas sociais, benefícios assistenciais ou qualquer outro meio que assegure sua dignidade e bem-estar, cumprindo sua responsabilidade legal de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa.