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Flashcard FC153504

Qual o procedimento de notificação em caso de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Qual o procedimento de notificação em caso de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa?
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Resposta

Notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária,
com comunicação obrigatória a qualquer um dos órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, ou na falta deste, Conselho Estadual ou Nacional do Idoso.
Não há ordem sucessiva fixa, nem dependência da apuração criminal.






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