Flashcard FC153504
Qual o procedimento de notificação em caso de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa?
Direito do Idoso
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual o procedimento de notificação em caso de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa?
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Resposta
Notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária,
com comunicação obrigatória a qualquer um dos órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, ou na falta deste, Conselho Estadual ou Nacional do Idoso.
Não há ordem sucessiva fixa, nem dependência da apuração criminal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152790
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