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Flashcard FC153516

Quais condições devem ser respeitadas no exercício da atividade profissional pelo idoso para garantir sua proteção e dignidade?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Quais condições devem ser respeitadas no exercício da atividade profissional pelo idoso para garantir sua proteção e dignidade?
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Resposta

Compatibilidade entre as exigências da atividade e as condições físicas, intelectuais e psíquicas do idoso, assegurando sua saúde, segurança e dignidade, sendo vedada a discriminação ou limite de idade salvo exigência legal.






Veja como foi cobrado:
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