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Flashcard FC153517

A perda da qualidade de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade no RGPS?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Previdência Social (arts. 29 ao 32 da Lei nº 10.741/2003), responda:

A perda da qualidade de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade no RGPS?
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Resposta

Não, se estiverem preenchidos a idade mínima e a carência, o benefício nasce mesmo com perda da qualidade de segurado, havendo ainda o período de graça que preserva temporariamente a condição.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152803

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