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Flashcard FC153520

Que documento as instituições de longa permanência devem firmar com a pessoa idosa, e quem assina se ela for incapaz?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Assistência Social (arts. 33 ao 36 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Que documento as instituições de longa permanência devem firmar com a pessoa idosa, e quem assina se ela for incapaz?
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Resposta

Contrato de prestação de serviços, assinado pelo idoso ou, se incapaz, pelo representante legal.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152806

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