Flashcard FC153526
Quais são os requisitos para um idoso ter direito à gratuidade ou desconto no transporte coletivo interestadual?
Direito do Idoso
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais são os requisitos para um idoso ter direito à gratuidade ou desconto no transporte coletivo interestadual?
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Resposta
Idade e renda, gratuidade e desconto apenas para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários-mínimos, há reserva de 2 vagas gratuitas por veículo e desconto mínimo de 50%, o benefício não alcança automaticamente acompanhante, a apresentação só do documento de idade é insuficiente.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152812
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