Flashcard FC153527
O juiz pode determinar medidas de proteção ao idoso de ofício?
Direito do Idoso
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O juiz pode determinar medidas de proteção ao idoso de ofício?
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Resposta
Não, a jurisdição é inerte, a iniciativa cabe ao Ministério Público.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152813
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