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Flashcard FC153528

Quais medidas de proteção podem ser determinadas para preservar a integridade física e psicológica do idoso quando alguém em seu convívio lhe causa sofrimento?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Das Medidas de Proteção (arts. 43 ao 45 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Quais medidas de proteção podem ser determinadas para preservar a integridade física e psicológica do idoso quando alguém em seu convívio lhe causa sofrimento?

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Resposta

Inclusão em programas de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de substâncias, e outras providências judiciais ou do Ministério Público para evitar riscos e promover recuperação.






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