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Flashcard FC153532

Qual é a obrigação das entidades de atendimento ao idoso perante o Ministério Público ao identificar violação de direitos?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Qual é a obrigação das entidades de atendimento ao idoso perante o Ministério Público ao identificar violação de direitos?
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Resposta

Comunicar ao Ministério Público casos de abandono, violência ou negligência, solicitar que requisite documentos necessários, e atuar em conjunto para a proteção do idoso.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152818

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