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Flashcard FC153533

Entidades filantrópicas de longa permanência podem cobrar dos idosos participação no custeio?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Entidades filantrópicas de longa permanência podem cobrar dos idosos participação no custeio?
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Resposta

Permitida, desde que prevista em contrato e observados os princípios da transparência e da dignidade, sem cobranças arbitrárias.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152819

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