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Flashcard FC153534

Qual é o papel do SUS nas decisões terapêuticas envolvendo idosos quanto à autonomia e ao consentimento?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Qual é o papel do SUS nas decisões terapêuticas envolvendo idosos quanto à autonomia e ao consentimento?
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Resposta

O SUS garante atendimento universal e igualitário, não confere à família poder decisório por idade.
Decisões clínicas respeitam a autonomia e o consentimento informado.
A família decide só se houver incapacidade jurídica ou impossibilidade de manifestação, cabendo ao representante legal agir conforme a legislação e decisão judicial.




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