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Flashcard FC153538

A prioridade na tramitação processual do idoso cessa com o óbito do beneficiário?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda:

A prioridade na tramitação processual do idoso cessa com o óbito do beneficiário?
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Resposta

Não. A prioridade persiste, estendendo-se ao cônjuge supérstite ou companheiro(a) com 60 anos ou mais.






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