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Flashcard FC153542

Qual prioridade especial é conferida na tramitação judicial a pessoas com mais de 80 anos?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Qual prioridade especial é conferida na tramitação judicial a pessoas com mais de 80 anos?

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Resposta

Superpreferência, prioridade de tramitação mais intensa, com anotação nos autos e providências para acelerar o feito.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152828

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