FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC153543

Qual a diferença entre prioridade simples e prioridade especial na tramitação processual para idosos?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda:

Qual a diferença entre prioridade simples e prioridade especial na tramitação processual para idosos?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Prioridade simples, para idosos (≥60), garante tramitação preferencial.
Prioridade especial, para maiores de 80, confere prioridade mais elevada na ordem de processamento,
a condição de aposentado ou convivência não altera essa classificação.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152829

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo