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Flashcard FC153545

A prioridade na tramitação processual da pessoa idosa abrange também a atuação da Defensoria Pública?

Direito do Idoso

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda:

A prioridade na tramitação processual da pessoa idosa abrange também a atuação da Defensoria Pública?
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Resposta

Sim, a prioridade alcança a Defensoria Pública, incluindo seus órgãos federal, estaduais e do Distrito Federal, e os serviços de assistência judiciária.






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