Flashcard FC153548
A conduta que impede ou dificulta o acesso da pessoa idosa a serviços essenciais configura discriminação passível de punição?
Direito do Idoso
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A conduta que impede ou dificulta o acesso da pessoa idosa a serviços essenciais configura discriminação passível de punição?
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Resposta
Sim, constitui discriminação ilícita, sujeita a responsabilização penal, civil e administrativa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152834
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