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Flashcard FC153564

Qual é a responsabilidade do poder público quanto à criação e manutenção de empregos para pessoas com deficiência com dificuldade de acesso ao mercado convencional?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de Deficiência, responda:

Qual é a responsabilidade do poder público quanto à criação e manutenção de empregos para pessoas com deficiência com dificuldade de acesso ao mercado convencional?
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Resposta

O poder público deve promover medidas que favoreçam o acesso ao trabalho, estimulando a criação e manutenção de empregos por meio de políticas públicas, programas de qualificação, adaptações de postos e incentivos à contratação, inclusive tempo parcial quando adequado.






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