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Flashcard FC153570

O símbolo de identificação de pessoa com deficiência dispensa a apresentação de documento comprobatório quando exigida?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015), responda:

O símbolo de identificação de pessoa com deficiência dispensa a apresentação de documento comprobatório quando exigida?
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Resposta

Não.
O símbolo não substitui documento, pode ser exigida comprovação quando necessária, observando dignidade e privacidade.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152856

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