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Flashcard FC153575

Qual o caráter da utilização da fita de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas segundo a legislação?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015), responda:

Qual o caráter da utilização da fita de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas segundo a legislação?
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Resposta

Uso voluntário, informativo, não obrigatório, não constitui símbolo nacional imposto pela lei, indica possível necessidade de prioridade ou assistência.




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