FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC153577

Símbolos visuais substituem a exigência de apresentação de documento comprobatório quando solicitada por autoridade?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015), responda:

Símbolos visuais substituem a exigência de apresentação de documento comprobatório quando solicitada por autoridade?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Não, símbolos são indicação informal, autoridades podem exigir comprovação formal da deficiência.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152863

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo